Declaração de Privacidade

Declaração de Privacidade

A Revista Periphérica compromete-se com a proteção dos dados pessoais de autores, pareceristas e leitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normativas aplicáveis.

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para fins editoriais e científicos, tais como:

  • Nome completo
  • E-mail institucional
  • ORCID
  • Afiliação institucional
  • Titulação acadêmica
  • País de residência
  • Currículo Lattes ou equivalente
  • Informações contidas nos manuscritos submetidos

2. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento editorial e avaliação dos manuscritos
  • Comunicação com autores e pareceristas
  • Publicação científica
  • Indexação em bases de dados
  • Divulgação acadêmica da revista

Não utilizamos dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.

3. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

  • Com pareceristas (de forma anonimizada no processo duplo-cego)
  • Com plataformas de indexação científica
  • Com serviços de atribuição de DOI
  • Quando exigido por lei

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente digital seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra:

  • Acesso não autorizado
  • Vazamento
  • Alteração indevida
  • Perda acidental

5. Tempo de retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acadêmicas e editoriais, respeitando prazos legais e boas práticas científicas.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos
  • Exclusão de dados (quando aplicável)
  • Revogação de consentimento

As solicitações devem ser feitas pelo e-mail oficial da revista: revista@escutaperipherica.org

7. Consentimento

Ao submeter um manuscrito à Revista Periphérica, o autor declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

8. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para adequação normativa.

Última atualização: Fevereiro de 2026