Migração e exclusão nas sociedades coloniais

Resumo

O presente texto configura-se como parte de uma pesquisa de pós-doutoramento de um dos autores. No referido estudo, buscou-se refletir acerca das formas de sofrimento que emergem como consequências do que podemos denominar de “políticas de inanição”, determinadas pelos cortes sistemáticos de verbas e financiamentos públicos durante o período de 2018 a 2022, bem como aquele relacionado aos discursos de ódio. Nesse contexto, os corpos migrantes acabam parando e se instalando nas periferias das grandes cidades. Esse movimento pode ser observado através do prisma capitalista da higienização dos espaços turísticos, da ótica utilitarista da contenção dos pobres em um espaço único (o que facilita a vigilância, as políticas assistenciais e também as políticas de morte) e ainda pela lente dos direitos humanos contra hegemônicos que veem ali focos importantes de resistência. É justamente a pluralidade das periferias que nos direciona ao diálogo e à convivência. Essa é uma condição particular que pressupõe a superação da dicotomia entre nós e eles e da confusão entre “estar no entorno” e “ser o entorno”. É como se, no caso das periferias, a fonte de riqueza de sua própria identidade narrativa fosse também a fonte de muitas de suas contradições em nossa sociedade. As narrativas das periferias carregam saberes subjugados (suas histórias orais, as resistências cotidianas, práticas coletivas e comunitárias). Essa biblioteca viva é um poderoso patrimônio humano contra hegemônico — uma espécie de antídoto contra a monocultura do pensamento burguês. É importante salientar que tais contradições não são intrínsecas às próprias periferias, mas reflexo de violências históricas: o racismo, a necropolítica do Estado, a exclusão social e territorial. A pluralidade periférica não é problema a ser corrigido, mas um projeto político em construção. Da mesma forma, suas contradições não são falhas, mas sinais de que a luta por direitos se dá em um campo minado por hegemonias, ou seja, a escuta dessas narrativas — sem os filtros coloniais costumeiros — é o único caminho para a produção de direitos humanos que dignifiquem a humanidade em sua condição plural. O direito à cidade decolonial é, pois, um processo de desobediência espacial: a favela que planta horta no lote vago; o quilombo que ergue escola no terreiro; a ocupação que transforma prédio abandonado em centro de cultura. Neste sentido, recusar a cidade como máquina de morte equivale à sua refundação enquanto tecido vivo de convivências anticoloniais. Conforme antecipou com aguda clareza Certeau,- "todo uso é uma invenção". Nas periferias da cidade colonial essa invenção torna-se revolução. Funk como ocupação sonora e política, grafite como escrita marginal e contestadora, mas igualmente, redesenhando o cinza da paisagem urbana. A bricolagem decolonial não se limita a um mero “fazer com o que se tem à mão” — vai além, resistindo à lógica do colonizador com as sobras por ele descartadas. A horta no lote, a escola no terreiro, o baile na laje: cada gesto ou acontecimento convertem-se em um ato de guerrilha semiótica, reescrevendo e (re)encantando o mundo.