Sexual e sexualidade no Seminário 18 de Jacques Lacan: notas sobre o lugar do corpo na desigualdade de gênero

Resumo

A desigualdade de gênero tem raízes históricas e sua superação corresponde a um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elencados pela Organização das Nações Unidas. O principal dispositivo de justificação da desigualdade de gênero nas sociedades ocidentais e ocidentalizadas é o discurso biomédica, que tem como corolário as categorias modernas da diferença sexual. Esse paradigma adota os registros anatômicos e fisiológicos do corpo como uma realidade primária marcada pelo dimorfismo sexual. A suposta existência de dois sexos estáveis, distintos e opostos por natureza opera como fundamento deste modelo que naturaliza a binariedade de gênero e seus arranjos sociais correlativos. O seminário 18 de Jacques Lacan se dedica à formalização do semblante em sua determinação simbólica e imaginária. Esse operador desloca a identidade sexual do corpo para o nível do discurso, o que favorece desnaturalização da sexualidade. O estudo investigou os contextos de utilização dos termos sexual e sexualidade em “De um discurso que não fosse semblante”, de Lacan, a fim de delimitar tais noções e iluminar meios de enfrentamento à desigualdade de gênero. Tratou-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo-exploratório. A coleta do material foi realizada por meio da seleção de passagens da obra, extraídas sob a forma de citação direta; e sua posterior organização em um anexo, que constitui o corpus da pesquisa. Foi realizada a análise de conteúdo, priorizando a construção de categorias temáticas mutuamente excludentes, executada em 3 etapas: a) pré-análise e pré-categorização, b) exploração do material e homogeneização, c) tratamento dos resultados e categorização. Foram encontradas 89 passagens contendo os sintagmas “sexual”, “sexualidade” e variações, excetuando-se “sexo”; resultando no corpus de análise. Com base no anexo, foram elaboradas as categorias: (1) Impasse na ontologia do sexual (61 passagens), que compreende a formalização do aforismo lacaniano “não há relação sexual”, enfatizando o impasse intrínseco ao sexual e a diferença entre posições discursivas como fatores definidores da identidade sexual; e (2) Funcionamento e modalização do gozo sexual (28 passagens) e discorre sobre os caminhos de estruturação do gozo sexual, tomando como referência a posição em relação ao semblante fálico na castração. As categorias indicam que a sexualidade é abordada na obra pela via da negatividade, tal como articula a inexistência da relação sexual. Essa perspectiva coloca em relevo a natureza discursiva das identidades sexuais que, apreendidas pela noção de semblante, se definem a partir do impasse da não-relação sexual. Em detrimento de uma compreensão do gênero baseada no dimorfismo sexual, os achados antepõem a não-relação à realidade corporal, rompendo com essencialismos biológicos na determinação das identidades sexuais e possibilitando novos olhares sobre a relação entre corpo e gênero. Consoante os paramentos do ODS 5, as considerações apresentadas propiciam uma abordagem crítica do gênero e da sexualidade, desnaturalizando categorias-chave do modelo biológico de justificação da desigualdade de gênero. Ademais, a compreensão da não-relação enquanto paradigma analítico permite libertar o corpo do jugo da biologia, abrindo caminho para outras formas de corporeidade possíveis.